Atualmente a tecnologia permite a proteção rápida e desburocratizada da propriedade intelectual. A rede blockchain garante o registro de anterioridade de determinada obra, inviabilizando plágio ou utilização inadequada.
As leis de propriedade industrial e de direitos autorais preveem a forma de registro de obras e patentes, destacando órgãos competentes como a Biblioteca Nacional ou Instituto Nacional do Cinema.
Na prática ao se produzir um livro, uma fotografia, um filme, é preciso que o autor ou autora promova o registro no órgão competente. No caso de um livro, por exemplo, é preciso recolher a documentação necessária, preencher formulários e recolher a chamada “retribuição”.
Tais procedimentos, contudo, são ainda excessivamente burocratizados, e mesmo o acesso às informações mais simples demanda um esforço de quem é especializado no ramo ou que dispõe de tempo para acessar os órgãos competentes.
Sem que as formalidades legais sejam dispensadas, existem hipóteses em que o autor ou autora pretende apenas fazer um registro de anterioridade, tornar pública a informação de que a obra, música, fotografia, texto, dissertação, foi feita por ela ou por ele.
Esse registro acaba ganhando contornos de relevância na medida em que a internet permite uma disseminação muito rápida e descontrolada dessas obras.
Atualmente as ferramentas virtuais da rede blockchain são utilizadas para promover o registro do que é conhecido como prova de anterioridade. A rede blockchain valida o conteúdo através do código hash que é único, exclusivo e inalterável. O registro via blockchain é amplamente aceito pelos Tribunais.
A partir do registro via rede blockchain se anuncia às redes o registro da obra e, para fins de prova, é possível apresentar aos Tribunais o relatório técnico que demonstra o registro de anterioridade.
Existem diversas empresas que fornecem o serviço de registro de prova de anterioridade na blockchain.
As plataformas mais conhecidas são a Authora e InspiraIp, ambas de fácil registro e manejo. A Authora, voltada para o público jurídico, apresenta aos usuários um parecer com embasamento legal para utilização dos seus relatórios técnicos.
