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03 maio

Registros de anterioridade na blockchain: uma forma simples e ágil de proteger a propriedade intelectual
Atualmente a tecnologia permite a proteção rápida e desburocratizada da propriedade intelectual. A rede blockchain garante o registro de anterioridade de determinada obra, inviabilizando
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20 abr

STJ reafirma impossibilidade de uso comercial dos nomes de personagens históricos sem prévia autorização dos familiares
Em decisão tornada pública no último dia 17/03, nos autos do Recurso Especial nº 1713823/SE o Ministro Marco Buzzi analisou caso que tratava da
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01 mar

Portaria 10.723 altera regras para redistribuição de servidores públicos federais e insegurança jurídica enseja discussão na Justiça Federal sergipana
Por Aline Prado, advogada do escritório Cândido Dortas Advocacia Em dezembro de 2022, foi publicada, por uma secretaria especial vinculada ao Ministério da Economia,
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23 fev

Nomes de personagens históricos podem ser registrados como marcas no INPI. Registro pode ser pontapé inicial para ingresso no mercado.
Alguns nomes e apelidos de personagens históricos são tão significativos, que eventualmente fazem remeter a episódios históricos, sagas importantes, legados culturais relevantes. A força
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16 fev

STF flexibiliza a chamada “coisa julgada tributária”: o que isso significa?
Por Rodrigo Soares, advogado junto ao Núcleo de Direito Público do escritório Cândido Dortas Advocacia Muito se tem falado sobre a recente decisão da
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10 fev

Golpe do Whatsapp. Saiba como agir e quando o Whatsapp pode ser responsabilizado e obrigado a indenizar
Têm se avolumado os casos do chamado “golpe do WhatsApp”.  Nos golpes dessa natureza, não há necessariamente uma clonagem do número de telefone do
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Sobre nós

Somos um escritório de advocacia que oferece serviços jurídicos altamente especializados nos segmentos atendidos. Temos uma equipe de advogados e advogadas que são mestres e especialistas em suas áreas de atuação. Sediado em Aracaju/SE, o escritório Cândido Dortas Advocacia e Consultoria mantem parcerias estratégicas que lhe permitem atuar em outros estados e países.

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Sexta-feira de Direito e Arte para celebrar Caetan Sexta-feira de Direito e Arte para celebrar Caetano e Bethânia em #salvador

"O Quereres" é uma celebração das contradições humanas. A música explora os conflitos entre desejo e renúncia, querer e não querer, liberdade e limite. A profundidade poética de Caetano convida a pensar como essas contradições se manifestam em nossas escolhas pessoais e coletivas.

🔎 O que o Direito tem a ver com isso?

O Direito é, em sua essência, um campo que tenta equilibrar os "quereres" individuais e coletivos. A liberdade de escolha é protegida pelo art. 5º da Constituição Federal, mas ela é limitada pelo dever de respeitar os direitos dos outros e o bem comum. Além disso, o Direito de Família reflete diretamente essas tensões nos conflitos entre autonomia e responsabilidades afetivas, principalmente em questões como guarda de filhos, regime de bens e convivência.

💡 Para refletir:

Como o Direito lida com os dilemas éticos e emocionais que surgem quando nossos desejos entram em conflito com o que é justo ou legal?

🎶 "Onde queres o ato, eu sou o espírito / E onde queres ternura, eu sou o que há de trágico" nos lembra que as leis, assim como as relações humanas, precisam de equilíbrio para lidar com as complexidades dos "quereres".

#direitoearte #quereres #caetanoveloso #caetanoebethâniatour #caetano
Celebramos o Dia da Consciência Negra, agora como Celebramos o Dia da Consciência Negra, agora como feriado nacional, e celebramos a ancestralidade que envolve a data. 
Celebramos o Dia da Consciência Negra como um ato de reposicionar a pessoa negra como parte ativa da história, em corpo e mente. 
Celebramos o Dia da Consciência Negra como uma medida de recondução identitária. 
Celebramos o dia 20 de novembro e a luta do movimento negro brasileiro.
#diadaconsciêncianegra #zumbidospalmares #beatriznascimento #orgulhonegro #blackpower #negritudesbrasileiras
Você já ouviu falar sobre o Pacto de Corvina? Es Você já ouviu falar sobre o Pacto de Corvina? Esse "acordo do corvo" é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro. No carrossel de hoje, explicamos o que significa, por que é ilegal e como o STJ se posiciona sobre o tema. ⠀

#DireitoSucessório #Advocacia #PactoDeCorvina #CódigoCivil #Direito #Herança #STJ
Mensagem do dia da advocacia e dia dos pais. Mensagem do dia da advocacia e dia dos pais.
Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, instituída em âmbito nacional pela Lei n º 14.448/2022 e no Estado de Sergipe pela Lei Estadual nº 8.577/2019, voltada a reforçar medidas para conscientizar, erradicar, enfrentar e prevenir a violência contra a mulher. 

Visando a conscientização e a informação sobre acesso a direitos e estratégias de fortalecimento das redes de proteção às mulheres, fazemos algumas breves indicações:

Lei nº 14.448/2022 – institui o Agosto Lilás em âmbito nacional. 
Lei nº 14.942/2024 – Projeto Banco Vermelho. 
Lei nº 8577/2019, institui a campanha Agosto Lilás no âmbito do Estado de Sergipe. 
CNJ: Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 
OAB/SE: Protocolo de combate e prevenção à violência de gênero 
Mapa do Acolhimento 
Auto-Organização de Mulheres Negras de Sergipe Rejane Maria

#AgostoLilás #LeiMariaDaPenha
O advogado Alex Ferreira publicou artigo em que de O advogado Alex Ferreira publicou artigo em que debate os desafios da modernização da advocacia. O artigo foi publicado em coautoria com a vice-diretora da Esa Sergipe, a professora Doutora \@samyleregina_ e veiculado nos anais da XI Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe. Para leitura do artigo, basta acessar o link da bio. #CDAdvocacia #AdvocaciaSergipana #ConferenciaEstadualdaAdvocacia #AdvocaciaModerna #DesafiosparaAdvocacia
Em 2024, o STJ julgou um caso envolvendo a banda K Em 2024, o STJ julgou um caso envolvendo a banda Kid Abelha e um candidato à presidência de 2018. A decisão reforça a importância de obter autorização para usar músicas e referências culturais em campanhas. Vem conosco pra entender melhor.

#Eleições2024 #DireitoEleitoral #KidAbelha #PinturaIntima #CampanhaEleitoral #EleicoesMunicipais #CDAdvocacia #AdvocaciaEleitoral
Sergipanos por natureza, hoje comemoramos o marco Sergipanos por natureza, hoje comemoramos o marco dos 204 anos de independência do estado de Sergipe. Viva Sergipe! #sergipeindependente #emancipaçãodesergipe #sergipe #advocaciasergipana
Hoje celebramos a bravura e a determinação do po Hoje celebramos a bravura e a determinação do povo baiano na luta pela independência do Brasil! 🌟 No marco do 2 de julho, honramos a memória de Maria Quitéria, uma verdadeira heroína que se destacou com coragem e determinação. Que o espírito de luta e a busca pela liberdade estejam sempre presentes em nossos corações. #IndependenciaDoBrasil #2DeJulho #MariaQuiteria #HeroinaBrasileira #LutaPelaLiberdade #CDAdvocacia #AdvocaciaNordestina
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